ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Como rebaixamento de time pode tirar Bolívia da repescagem para Copa
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um escândalo que terminou com o…
Noticias do Esporte
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Dono de jatinho que levou Toffoli ao Peru transferiu título para o Tocantins para ser suplente de Eduardo Gomes em 2026
O empresário Luiz Osvaldo Pastore voltou a alterar seu domicílio eleitoral e…
Operação ROLLBACK: Polícia Civil do Tocantins prende cibercriminoso de atuação nacional que explorava sistemas de segurança pública para vender dados sigilosos
padrão, com recursos provenientes das práticas ilícitas. A Polícia Civil do Tocantins…
Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta…
Vendas no varejo crescem 0,1% de abril para maio, diz IBGE
O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,1% em maio,…
Carta emocionante comove ao relembrar legado de José Paulo Couto
Filha destaca a trajetória de amor, fé e dedicação do pai e…
Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Fomento à Inteligência Artificial no Tocantins
A proposta insere o Tocantins na transformação digital com foco em inovação…
Casos de Policia
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Noticias da Politica
MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais e federais adotem, com urgência, providências destinadas a assegurar o fornecimento regular de água potável e a adequação…
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