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Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
A confusão aconteceu no túnel que leva aos vestiários e envolveu também…
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58…
O Manchester United oficializou, na tarde desta quinta-feira, a saída do meio-campista…
O deputado estadual Luciano Oliveira celebrou nesta semana a aprovação da Lei…
Foto: Divulgação Pre. de Couto Magalhães Localizada a 280 km da Capital…
Idoso de 83 anos teve fratura exposta no braço e dedos cortados.…
Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro…
O Grêmio recebe o Remo na noite deste domingo (5), às 20h30,…
O esporte estudantil de Araguaína ganhou destaque com a conquista das irmãs…
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito…
Reduzir os acidentes e, principalmente, as mortes no trânsito é um compromisso cada vez maior em Araguaína. Para atingir esse objetivo, a Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) ampliou…

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