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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar…
Decisão do ministro Nunes Marques negou medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal…
Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no…
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º…
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
Direitos Humanos 18/05/2026 - 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser…
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (15) mais de R$ 500 mil na casa do policial…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
A largada informal da disputa pelo governo do Tocantins ganhou dois capítulos seguidos nessa semana, e bem diferentes, com os eventos do vice-governador Laurez Moreira, na quarta-feira, 25, e da…

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