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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Brasil e França se enfrentam nesta quinta-feira (26), às 17h, no Gillette…
O Tocantinópolis EC confirmou a chegada de Jairo Nascimento para assumir o…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) realizou nesta quarta-feira, 03, uma visita…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Defensora do modelo das SAFs no futebol…
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eles continuam a desafiar a lógica…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
26/11/2025 - 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 - 19:50 kayo…
Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após…
Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para assegurar a transparência dos gastos públicos no extremo norte do estado. Em decisão proferida nessa segunda-feira, 23, o…

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