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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A partida do Santos contra o…
Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53…
Inauguração da nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis pelo governador Wanderlei…
Wiston Gomes lidera o ranking com R$ 6.805.289,00 em recursos destinados Dicom/Aleto…
JÔNATAS FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Viralizado na internet na última…
29/10/2025 - 20:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do…
Foi lançado na tarde desta terça-feira, 12, o Residencial Atlântica, com 176…
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado estadual…
Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem se destacado pela atuação em busca de investimentos para o desenvolvimento de Palmas. Um exemplo disso foi o…

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