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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Jair Farias: quando a política vira sentimento
Com o tempo, Jair Farias deixou de ser apenas um nome na…
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Alex Escobar passa por cirurgia no Rio para retirada de tumor no timo
Escobar recebeu o diagnóstico de uma doença autoimune que compromete a comunicação…
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais…
Geo afirma: a falta de respeito e de posse têm descredibilizado os concursos públicos do Tocantins
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc),…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As…
Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato
Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na…
Manchester City mira Enzo Fernández e pode negociar Rodri e Reijnders
O Manchester City prepara novas mudanças no meio-campo para a temporada 2026/27.…
Israel da Terezona reúne lideranças e apresenta grupo de candidatos em grande reunião política em Araguaína
O vereador Israel da Terezona realizou, nesta quinta-feira (20), uma grande reunião…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria prata, durante o IX Fórum Extraordinário da Undime Tocantins, realizado nesta…
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