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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
De olho no G-4, Bahia visita a Chapecoense para voltar a vencer no Brasileirão
O Bahia volta a campo neste domingo, às 11h, pela 23ª rodada,…
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Comissão de Educação aprova proposta que exige noções de Libras de gestores escolares
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Tocantins registra queda no número de mortes em rodovias federais durante a semana de Natal
Tocantins registra queda no número de mortes em rodovias federais durante a…
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "É…
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
28/10/2025 - 20:16 • Atualizado em 28/10/2025 - 20:32 Bruno…
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna…
Mercado de trabalho no Pará mantém resultado positivo em 2025
Apesar da desaceleração registrada no último trimestre, a indústria e a construção…
Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Adesivaço 55 em Dueré reúne prefeito e vereadores da região em grande apoio a Laurez
Nesta quinta-feira, 27, foi a vez de Dueré receber o Adesivaço 55 e ampliar a base de apoio de Laurez Moreira (PSD) na corrida ao Palácio Araguaia. A programação contou…
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