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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
João Fonseca volta a vencer Tsitsipas e avança no Masters 1000 de Montreal
Brasileiro derrota o grego ex-top 3 do ranking por 2 sets a…
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Acidente com ônibus de time de basquete deixa 7 atletas mortos no CE
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
GP da Grã-Bretanha terá Sprint e horários diferentes; veja programação
Poucos dias depois da vitória de George Russell, da Mercedes, no GP…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 25 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Tocantins registra queda no número de mortes em rodovias federais durante a semana de Natal
Tocantins registra queda no número de mortes em rodovias federais durante a…
Filho de Ivete Sangalo surge fortão na web e dá resposta sobre anabolizantes
Marcelo Sangalo, de 16 anos, surpreendeu até a mãe, que comentou: “Meu…
Mortos em acidente na TO-080 envolvendo carro da saúde voltavam de hospital; veja quem são
Por telefone, a Secretária de Saúde de Casera, Tatyane Araujo, informou ao…
Fisiculturista Dwayne Quamina morre aos 40 anos dias após competir
Atleta norte-americano havia subido ao palco do Lenda Murray Atlanta Pro apenas…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Política e Administração Pública Representação foi motivada por críticas do deputado ao…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce no cenário político estadual O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), viabilizou a…
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