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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Flamengo e Corinthians se enfrentam na Supercopa Rei 2026
Flamengo e Corinthians medem forças na decisão da Supercopa Rei neste domingo,…
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Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo…
Tentativa de ultrapassagem termina em grave acidente na BR-155 entre Marabá e Eldorado
Um grave acidente de trânsito deixou um motociclista ferido na tarde desta…
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de…
Wiston Gomes solicita ao governador implantação do PronTO em Araguatins
Nós vamos realizar estudos para a instalação de uma unidade do PronTO…
Amélio Cayres fortalece parcerias e participa de eventos no norte do Tocantins
Em Xambioá, Cayres prestigiou o tradicional Bloco dos Sujos. Ronaldo Porto/Ascom Presidência…
Endrick supera ídolos do Lyon em início, mas fica atrás de Neymar na França
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick vive início avassalador no Lyon…
Em ‘guerra’ com o AC Milan, Rafael Leão treina com o Corinthians
Tornada pública a decisão de abandonar o AC Milan, Rafael Leão manteve…
Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista
Meio ambiente e energia Ministério de Minas e Energia faz balanço positivo…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira destaca importância de Araguaína e apresenta propostas durante a maior cavalgada do mundo
Vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins ressaltou sua ligação com a cidade e defendeu investimentos em industrialização, saúde, educação, habitação e infraestrutura Na manhã deste domingo (7), durante a…
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