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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Bia Haddad toma virada e cai na estreia em Roland Garros
SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) - A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia não conseguiu…
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Mulher morre após bater moto em animal solto na BR-153
Mulher morre após bater moto em animal solto na BR-153 Acidente aconteceu…
Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento
A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta…
Dia da Mulher: Atuação de Gipão reforça políticas de proteção à mulher no Tocantins
Gipão tem mantido uma atuação constante na apresentação do público feminino. Equipe…
Rússia lança ataque com mísseis contra Kiev e deixa ao menos 12 mortos
Um novo ataque russo contra Kiev deixou ao menos 12 mortos e…
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:01…
Fortaleza vende mando, e Palmeiras escapa de gramado criticado por Abel
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fortaleza vendeu o mando de campo…
Estreia do Palmeiras expõe defesa e mostra urgência por reforço no setor
(UOL/FOLHAPRESS) – O Palmeiras busca no mercado da bola um zagueiro que…
Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual
A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
TCE/TO determina nova suspensão de contratação de show de R$ 1,1 milhão em Axixá
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a suspensão do processo de contratação de um show artístico no município de Axixá do Tocantins. A decisão cautelar,…
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