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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
João Pedro lamenta corte da Seleção após volta de Neymar à Copa
Carlo Ancelotti anunciou na noite desta segunda-feira os 26 jogadores convocados pela…
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Imagens fortes: Ginasta cai de cabeça durante prova e é hospitalizado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ginasta Gabriel Langton não sofreu lesões…
Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 31 de agosto
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos…
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
O Censo da Educação Superior (2024), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos…
Wanderlei e Eduardo Gomes prestam últimas homenagens a Avelino em gesto de respeito e reconhecimento
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Corinthians muda campo e promete qualidade de quando estádio foi inaugurado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O gramado da Neo Química Arena, estádio…
Prefeitura de Rio Verde e Polícia Militar viram alvo de críticas após prisão de influenciador em cemitério público; confira o vídeo
A prisão do influenciador digital Wesley Suspencar dentro do Cemitério Municipal São…
Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e como participar
Inscrições para cursos de graduação no IFTO são prorrogadas; veja onde e…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.Observando os dados consolidados de…
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