Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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O atacante grego desperdiçou a chance de recolocar o Benfica no jogo

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Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

Educação, cultura e esportes Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no

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Zagueiro do Botafogo aciona protocolo antirracismo; caso não vai à súmula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O zagueiro venezuelano Ferraresi, do Botafogo, fez

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GMP utilizará câmeras de identificação facial no Circuito Capital da Fé

A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

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Flamengo derrapa pela 2ª vez após Copa do Mundo e terá 10 dias para ‘recomeçar’

A avaliação de que o desempenho está abaixo é praticamente geral. Jogadores

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Vini Jr rebate provocações e sobra até para Raphinha em Barça x Real

O Real Madrid vai mesmo terminar a temporada 2025/26 sem títulos. Depois

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Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo

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Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

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Palmas e Ministério da Saúde assinam ordens de serviço para cinco novas obras da rede pública

Foto: Divulgação Secom Palmas Além de policlínica, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial, um Centro de Parto Normal e uma Unidade.de Saúde da Família A Prefeitura de Palmas, por

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