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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Copa do Mundo terá semifinais históricas com quatro campeãs
França enfrenta a Espanha, enquanto Inglaterra e Argentina disputam a outra vaga…
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Corinthians vive pior série em 2 anos e espera elenco cheio para mudar fase
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive sua pior série de resultados em quase…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58…
Em entrevista ao SBT Tocantins, Vicentinho destaca experiência no Congresso e propostas para melhorar a gestão do Estado
No quarto dia de sua caminhada pela Romaria do Senhor do Bonfim,…
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 07/11/2025…
Deputado Dr. Danilo Alencar homenageia pioneiras de Paraíso em sessão solene na Aleto
Deputado e suas homenageadas em sessão solene Samira Fernandes / HD O…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00 Marina…
Gui Santos diz que Luca Doncic o xingou em português na NBA: ‘Filho da…’
(UOL/FOLHAPRESS) - O ala-pivô Gui Santos, do Golden State Warriors, revelou que…
Via lago recebe ação de combate a leishmanioses neste sábado,15
A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 15, a ação “Passo a…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável…
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