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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
No Hospital Regional de Araguaína, o serviço foi normalizado com dezenas de…
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Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins
Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do…
Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado
A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas…
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:58 Vinicius…
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado
Segurança Presidente da Câmara destacou a aprovação do projeto que endurece pena…
Liga dos Campeões: Vini Júnior marca dois e Real despacha City
Com dois gols do brasileiro Vinicius Júnior, o Real Madrid (Espanha) derrotou…
Jogadores de futebol que apareceram em filmes: Brasileiros surpreendem!
05/02/2026 20:30 ‧ há 2 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Já…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00 Marina…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Prefeito Batista Cavalcante e 4 vereadores de Presidente Kennedy declaram apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal
O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino, Rogerinho, Geraldo Barcelos e Eralton Pires, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal. O gesto…
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