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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Em vídeo publicado através das redes sociais, o ex-jogador fez duras críticas…
Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…
Tabletes com 239 quilos de cocaína foram localizados durante vistoria na TO-373,…
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação…
Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da…
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou,…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Um grande ato político realizado em Palmas marcou o avanço das articulações para as eleições de 2026 e teve como um dos nomes em evidência o deputado estadual Jair Farias,…

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