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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Primeiros caminhões pesados já cruzam a nova ponte entre TO e MA e marcam virada após desabamento
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um momento marcante na reconstrução…
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Palmeiras tem retorno de paraguaios após a Copa
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta…
Barcola decide não renovar com PSG e abre chance de saída, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bradley Barcola decidiu não renovar…
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um…
Brasil saiu atrás pela 8ª vez em estreias de Copa do Mundo; retrospecto mostra poder de reação da Seleção
A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 trouxe…
MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…
Assembleia Legislativa aprova benefícios e reestruturação para servidores do Governo do Tocantins
Medidas contemplam servidores da Sefaz, Unitins, Naturatins, Ruraltins, Pronto, Procon e policiais…
Bragantino anuncia multa a zagueiro por declarações misóginas contra árbitra
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira…
Russell vence corrida sprint no GP da China e Antonelli faz história
Xangai, China, 14 mar. 2026 (Lusa) — O britânico George Russell (Mercedes-AMG…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como presidente regional do Podemos no Tocantins, durante agenda partidária realizada em Brasília (DF). O encontro contou com a…
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