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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Copa do Mundo não terá técnicos brasileiros pela 1ª vez na história
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
Palmas PPI estrutura projetos para modernizar serviços e ampliar infraestrutura
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Concessões e…
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação…
Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento…
Jorge Jesus é criticado no Al Nassr: “Tem que aprender com os erros”
O Al Nassr vive um momento de grande fase, com 15 vitórias…
Quando a trajetória fala mais alto mesmo quando o gênero “ainda pesa”
A trajetória de Dorinha contra os filtros de sempre: ser mulher e…
CR7 é o atleta mais bem pago do mundo pelo 4º ano seguido; veja top 10
A prestigiada revista norte-americana Forbes publicou, neste sábado, a lista anual dos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Direito e Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Vicentinho interrompe agenda de campanha e inicia caminhada de fé ao Senhor do Bonfim
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, interrompeu a agenda de campanha para cumprir uma tradição de fé que mantém há 25 anos: a caminhada até o Santuário do Senhor…
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