Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino intensifica agenda no interior e deve deixar cargo federal para focar na pré-campanha

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município

admin Por admin

Prefeituras do Tocantins devem promover nas próximas semanas demissões em massa e cortes: “solução é cortar na carne”

Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios

admin Por admin

MP/TO aciona Justiça para garantir serviços essenciais e mobilidade a comunidades isoladas pelas chuvas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com

admin Por admin

Mais de 400 pessoas lotam reunião no Setor Bela Vista, em Palmas, e reforçam força de Júnior Diamantino e Lucas Campelo

Encontro desta terça-feira, 25 de agosto, reuniu lideranças, moradores e apoiadores e

admin Por admin

PL de Júnior Geo cria Conselho e Sistema Estadual de Saneamento no Tocantins

O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados

admin Por admin

MPTO abre seleção com 166 vagas de estágio e bolsas de até R$ 2 mil; veja como se inscrever

Resultado final do processo seletivo está previsto para 1º de setembro –

Redacao Por Redacao

São Paulo destinará R$ 90 milhões para audiovisual e economia criativa

O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia