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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Morre Rob Dieperink, árbitro riscado da Copa do Mundo após ser detido
O árbitro holandês de 38 anos foi afastado pela FIFA da Copa…
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Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
Eleições 2026: Nile William confirma pré-candidatura para Assembleia Legislativa em reforço a palanque de Lula
O cenário político do Tocantins teve uma definição importante na manhã desta…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom
Economia Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual…
Manchester City mira Enzo Fernández e pode negociar Rodri e Reijnders
O Manchester City prepara novas mudanças no meio-campo para a temporada 2026/27.…
Enviado de Trump pede à FIFA que substitua Irã por Itália no Mundial
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Plenário 15/07/2026 - 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende fortalecimento das feiras livres e valorização de quem ajuda a movimentar a economia do Tocantins
A importância das feiras livres para a geração de renda, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento da economia popular marcou a agenda do vice-governador e pré-candidato ao Governo…
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