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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
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Goleiro de 20 anos é morto por engano e choca a Suécia
A Suécia está em choque com a morte do goleiro Hugo Mosshagen,…
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Tabletes com 239 quilos de cocaína foram localizados durante vistoria na TO-373,…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 20 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca
Trabalho, Previdência e Assistência 10/07/2026 - 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do…
ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação
A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…
Senadora Dorinha e Papai Noel dos Correios realizam sonhos de 190 crianças na Escola João Beltrão
Na manhã desta quinta-feira, 04, o espírito natalino tomou conta da Escola…
Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho
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Família Acolhedora transforma histórias e desafia modelo de institucionalização no Tocantins: ‘Recuperar a vida deles’
“A minha família é uma família acolhedora. Foi exatamente pela necessidade de…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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A movimentação política para a sucessão estadual de 2026 já começa a ganhar intensidade, e um dos nomes que mais tem ampliado sua presença junto ao eleitorado tocantinense é o…
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