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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Quem é a ‘árbitra mais linda do mundo’ que acompanha a Copa nos EUA
Apesar de não ter sua seleção na disputa, já que a Itália…
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Prefeitura divulga resultado preliminar da fase de degustação do Festival Gastronômico de Taquaruçu
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, divulgou…
Piloto morre em queda de helicóptero em cidade de Santa Catarina
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Um helicóptero caiu nesta quinta-feira (21) em…
Sem Neymar, Ancelotti divulga lista com 26 convocados da Seleção Brasileira para amistosos decisivos
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira a última convocação da Seleção…
Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi…
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Meio ambiente e energia Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de…
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de homem investigado por tentativa de homicídio em Campos Lindos
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia…
Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),…
Servidores da área de saúde da Aleto participam de treinamento em atendimento de emergência
Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Dra. Ângela encerra semana de agenda pelo centro e sul do Tocantins e reforça compromisso com saúde, educação e desenvolvimento
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela encerrou uma semana de intensa agenda política pelo centro e sul do Tocantins, marcada por visitas a municípios, encontros com lideranças comunitárias, trabalhadores…
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