ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
À frente do Benfica, José Mourinho volta aos holofotes na Europa
(FOLHAPRESS) - A emocionante vitória sobre o Real Madrid que classificou o…
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Comissão externa da Câmara faz balanço sobre medidas para reconstrução da Zona da Mata mineira
O colegiado se tornou o principal instrumento do Legislativo federal para coordenar…
Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta será enviada à…
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos
Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções
A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e…
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Economia 29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida…
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Cidades e transportes A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão…
Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado prolongado da Consciência Negra
Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Suspeito de forçar jovem do Tocantins a atos libidinosos e exigir Pix sob ameaça é localizado no Mato Grosso
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por meio da 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC) de Paraíso do Tocantins, elucidou um grave caso de crimes…
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