ULTIMAS NOTICIAS
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Do Sporting à aposentadoria: 7 potenciais destinos de Cristiano Ronaldo
E agora, Cristiano Ronaldo? Essa é a pergunta que paira sobre a…
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Reunião discute etapas de implantação do novo sistema eletrônico da Aleto
Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Projeto…
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Educação, cultura e esportes O texto segue em análise na Câmara dos…
Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel
Cidades e transportes O debate integra o projeto “Brasil em Rotas: Boas…
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 -…
Aleto cria diretoria que amplia a transparência sobre a execução de emendas parlamentares
Novo setor garantirá o acesso do cidadão às informações sobre as emendas…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39…
Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM
Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa
Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante das águas do Rio Tocantins, fé e ancestralidade tomaram conta da Praia da Graciosa na tarde de sábado,…
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