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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, o…
Saúde Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026…
“A conta de água tem pesado cada vez mais no bolso da…
Prefeitura e Estado são condenados a recuperar área degradada no menor rio do…
A Prefeitura de Palmas iniciou nesta sexta-feira, 15, os serviços de construção…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A partida de ida do playoff da…
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Política e Administração Pública Novo prazo é de três anos e evita…
Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), deu cumprimento, na manhã desta segunda-feira, 15, ao mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª…

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