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Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Noticias do Brasil
Exoneração do secretário de Saúde de cidade do Bico internado em UTI repercute e gera repúdio
A decisão do prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, de exonerar…
Noticias do Esporte
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Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
18/03/2026 - 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do…
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026…
Janad Valcari inicia 2026 com trabalho ativo nos municípios tocantinenses
Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom…
Suspeito de feminicídio morto durante ação da PM é identificado em Palmas
Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos, era apontado pela polícia como…
Diniz exalta força do Corinthians para arrancar empate com o Santa Fe: ‘Foi na superação’
Fernando Diniz destacou a força do Corinthians para buscar o empate por…
ANANÁS: Nova sede de Conselho Tutelar passa por vistoria técnica
Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (18) avaliou as condições do imóvel…
Comissão debate incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
Cidades e transportes 26/02/2026 - 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados…
Adolescente morre em acidente entre moto e caminhonete em estrada de terra
Caso aconteceu em Barra do Ouro, região leste do Tocantins. Motorista da…
Casos de Policia
Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Noticias da Politica
Palmas e Ministério da Saúde assinam ordens de serviço para cinco novas obras da rede pública
Foto: Divulgação Secom Palmas Além de policlínica, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial, um Centro de Parto Normal e uma Unidade.de Saúde da Família A Prefeitura de Palmas, por…
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