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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
E agora, Cristiano Ronaldo? Essa é a pergunta que paira sobre a…
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
Defesa ocorreu durante entrega de reformas em duas escolas pelo Governo do…
Araguaína registrou um crescimento no número de atendimentos realizados no primeiro semestre…
Funcionária frauda orçamento de empresa agropecuária para contratar irmão e provoca prejuízo…
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
Com tom de urgência, Laurez Moreira quer ritmo acelerado à gestão e…
Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação…
Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
A possibilidade de interrupção dos atendimentos no Hospital Dom Orione, em Araguaína, levou o pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, a defender uma solução permanente para dar estabilidade financeira…

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