Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de

admin Por admin

Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por

admin Por admin

Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que

admin Por admin

Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não

admin Por admin

Últimas notícias

RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS

Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa

admin Por admin

Senador Eduardo Gomes assegura mais R$ 4,3 milhões para fortalecer a Saúde em oito municípios do Tocantins

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis

O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da

admin Por admin

Na quarta-feira, Câmara de Araguaína aprova Agência Reguladora e entrega moções de reconhecimento

Projetos do Executivo foram votados em sessão extraordinária e moções em sessão

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Mauro Carlesse prestigia a ExpoBrasil 2026 em Paraíso e defende investimentos para fortalecer o desenvolvimento regional.

O pré-candidato ao Senado e ex-governador Mauro Carlesse (PSD) prestigiou, nesta quinta-feira,

admin Por admin

Assembleia Legislativa aprova a PEC do Subteto e Valdemar Júnior destaca reparação histórica aos servidores

E O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Hamilton mostra habilidade em wakeboard enquanto namorada Kim Kardashian assiste durante pausa da F1

Astro do automobilismo está com namorada na casa de lago da família

admin Por admin

Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial

A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia