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Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
Noticias do Brasil
Jovens são resgatados após caírem em poço de seis metros no sul do Tocantins
Dois jovens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros após caírem em um…
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Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
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Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara -…
‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI
13/05/2026 - 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais…
Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores
Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a…
Felipe Melo detona Prestianni: “mulher já deve ter traído ele com negão”
Em vídeo publicado através das redes sociais, o ex-jogador fez duras críticas…
Comissão discute crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento; participe
Agropecuária Deputado diz que, por falta de normas, alguns fundos de investimento…
Vanda Monteiro apresenta Projeto de Lei que cria Política Estadual “Gestante Ativa” no Tocantins
O projeto segue agora para análise nas comissões da Casa antes de…
Em evento drag, Rita von Hunty ataca “capitalismo de plataforma”
Personagem do professor Guilherme Terreri, pesquisador em literatura e ciências sociais, a…
Casos de Policia
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
Noticias da Politica
Vereador Israel da Terezona parabeniza os trabalhadores e destaca importância de quem move Araguaína
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo Dia do Trabalhador, destacando a importância de cada homem e mulher que contribui diariamente para o crescimento de…
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