ULTIMAS NOTICIAS
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 19:23 Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão das investigações e o encaminhamento de processo à Justiça. A medida alcança os crimes de…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:56 Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 18:00 O texto altera o Código de Processo Civil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que…
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022, passando de 3.717 para 2.820. Apesar da queda no total de inscritas, a proporção de mulheres entre os concorrentes a deputado federal subiu de 35% para 36,7%. Nas…
Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento Da Agência Câmara - 24/08/2026 - 17:04 Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas, pavimentadas ou não, em trechos não…
O deputado federal Vicentinho Júnior se reuniu nesta segunda-feira (17) com o…
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
Política e Administração Pública Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara…
O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na…
Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve…
O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de…
Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…
Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso…
Poucos dias após colocar fim ao relacionamento com a influenciadora e estilista…
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente a apuração que investigava a movimentação de R$ 502 milhões do Fundeb em Araguaína, após concluir que não…

Faça login em sua conta

