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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Cruzeiro conta com golaço, bate o São Paulo em jogo equilibrado e conquista o título da Copinha
Com 100% de aproveitamento, o Cruzeiro é o campeão da Copa São…
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Mais uma baixa na Seleção Brasileira: Estevão pode estar fora da Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A participação de Estêvão na Copa do…
Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais Ercivaldo Xerente assume Pasta e destaca compromisso com a transparência e respeito a diversidade
Em cerimônia de posse simbólica o novo titular da Sepot foi recebido…
José Miguel homenageia mães tocantinenses em nome de dona Neusa e reforça mensagem de respeito e valorização da família
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel celebrou neste domingo (10) o…
Ex-zagueiro italiano morre aos 39 anos; jornal fala em ‘doença incurável’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-zagueiro Nicolas Giani, que atuou por…
Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
Calendário das Exposições Agropecuárias 2026 no Bico já tem datas definidas. Confira
O calendário de feiras agropecuárias de 2026 já começa a movimentar o…
Com show de Haaland, Manchester City goleia o Liverpool e avança na Copa da Inglaterra
O Manchester City recebeu o Liverpool na manhã deste sábado, no Etihad…
Casos de Policia
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Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei anuncia certame com 5.124 vagas
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público para a área da Saúde no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Saúde,…
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