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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Corpo de homem é resgatado de poço de 15m no sudeste do TO
Um homem foi encontrado morto dentro de um poço de aproximadamente 15…
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LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde
Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM…
Avanilson Karajá participa da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e fortalece sua pré-candidatura no Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa…
Janad Valcari solicita perfuração de poço artesiano para comunidade rural de Porto Nacional
Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São…
Barragem rompe e causa alagamento na zona rural de Ponte Alta do Bom Jesus
De acordo com o tenente-coronel Benvindo Filho de Queiroz, da Defesa Civil…
Risco de contaminação no Ribeirão Bonito mobiliza autoridades após rompimento de barragem
Órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros intensificam monitoramento no Rio Ribeirão…
Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…
Bairro São João e outros setores terão redução de IPTU em 2026
A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto…
Projeto de Júnior Geo prevê kit de primeiros socorros em locais de alimentação no Tocantins
Projeto está em tramitação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado…
Casos de Policia
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Conheça estratégias para desenvolver a cognição dos cães em casa e na rua
O desenvolvimento cognitivo dos cães passou a integrar a rotina de tutores que buscam reduzir comportamentos inadequados e ampliar o bem-estar dos animais. A estimulação mental, aplicada por meio de…
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