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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Suspeito de assassinar brutalmente vigia Dhemis segue foragido após uma semana
Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,…
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Moisemar Marinho defende nível superior para ingresso na Polícia Penal e no Sistema Socioeducativo
Deputado Moisemar Marinho Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Thamires do Coletivo SOMOS vai disputar pela esquerda uma cadeira na Câmara Federal em 2026
A reorganização do campo progressista no Tocantins começa a desenhar um cenário…
Janad Valcari discute transporte universitário com vereadores de Aparecida do Rio Negro
Janad Valcari discute apoio a transporte de estudantes em Aparecida do Rio…
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Meio ambiente e energia Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a…
Casos de Policia
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Escândalo do Caso Master avança sobre Brasília, coloca senadores na mira das investigações e aumenta pressão política dentro do Congresso Nacional
O avanço das investigações do chamado “Caso Master” começou a atingir diretamente os bastidores do Senado Federal e já provoca forte tensão política em Brasília. A possibilidade de envolvimento de…
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