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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de…
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de…
Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares…
São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O…
Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.
O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já…
Noticias do Brasil
Com 23 legendas em formação, Brasil pode chegar a 53 partidos
Os partidos políticos desempenham um papel fundamental na democracia, atuando como representantes…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
23/07/2026 - 10:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Cidades e transportes PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora…
Fim da Piracema libera pesca no Tocantins, mas regras ambientais continuam valendo
O período de defeso da Piracema no Tocantins foi oficialmente encerrado neste…
Avião cai em área residencial de Nova Iguaçu, no Rio, e piloto morre
Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste sábado, 30, em…
Janad pede estadualização de estradas que ligam Porto Alegre do Tocantins e Rio da Conceição
Medida busca garantir infraestrutura, segurança e escoamento da produção agrícola na região…
Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026…
Casos de Policia
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O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…
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Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos…
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