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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Jovem venezuelano recebe mensagem de Cristiano Ronaldo; veja
Cristiano Ronaldo decidiu surpreender um pequeno jovem que sobreviveu aos terríveis terremotos…
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Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desclassificou a CazéTV do processo de licitação…
Neymar marca em ‘despedida’ da Vila, Santos vence Bragantino e escapa do Z4
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Com direito a gol de Neymar, o…
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Porto Nacional recebe hoje o lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior
A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta quinta-feira (15),…
Terremoto de magnitude 7,4 atinge Puerto Madero, no México
© Frame/ Reuters/ Proibido reprodução Um terremoto de magnitude 7,4 atingiu Puerto…
Deputada Janad articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa da Confusão
Janad Valcari articula apoio à saúde bucal em comunidades indígenas de Lagoa…
Fiocruz terá produção nacional de terapias celulares contra o câncer
O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou um reforço, neste sábado (23),…
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Meio ambiente e energia Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise…
Casos de Policia
Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
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Em ritmo intenso de articulação, Jair Farias amplia base no Bico e fortalece projeto rumo à Câmara Federal
O deputado estadual Jair Farias tem intensificado sua agenda política na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, consolidando apoios e fortalecendo sua pré-candidatura a deputado federal. Com…
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