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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Série B tem cinco jogos e promessa de briga acirrada contra o rebaixamento
Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra…
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A cidade de Luzinópolis foi palco de uma mobilização esportiva que reuniu…
Deputado Dr. Danilo Alencar recebe Thaise Silva, da AFAZITO
Deputado e presidente da Associação de Famílias de crianças com microcefalia por…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho
Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana…
Acidente envolvendo dois carros deixa uma pessoa morta e outra ferida na BR-153
Batida aconteceu em Xambioá, região norte do estado. A vítima ferida foi…
Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet
Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara…
CBF define título da Copa América e 1º lugar das Eliminatórias como metas da seleção até 2030
CBF definiu como metas para o próximo ciclo a conquista da Copa…
Decisão obtida pelo MPTO assegura consulta oftalmológica urgente a idoso
Um idoso de 62 anos residente em Paranã, no sudeste do estado,…
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População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias em diversos municípios do Tocantins tem provocado críticas crescentes ao governador Wanderlei Barbosa. Em várias cidades, a preocupação…
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