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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Zidane será anunciado como novo técnico da seleção francesa
Ídolo do futebol francês deve ser apresentado na próxima terça-feira como sucessor…
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Juiz mexicano apitará último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras nos Poderes do Estado
Matérias abrangem DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista / HD Os…
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
Plenário 14/05/2026 - 09:49 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos…
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Bia Haddad toma virada e cai na estreia em Roland Garros
SÃO PAULO,SP (FOLHAPRESS) - A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia não conseguiu…
Acordo na Libra favorece Flamengo e amplia risco de saída do Palmeiras
O Palmeiras estuda a possibilidade de deixar a Liga do Futebol Brasileiro…
Amigas que morreram em acidente na BR-226 estavam celebrando reencontro em viagem de férias, diz familiar
Uma viagem que tinha como objetivo celebrar a amizade e viver dias…
Casos de Policia
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Tocantins tem maior índice de trabalho formal da região Norte do Brasil
O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na Região Norte, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública…
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