Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari cobra implantação de pontes e alerta para riscos entre Wanderlândia e Darcinópolis

Janad Valcari cobra implantação de pontes entre Wanderlândia e Darcinópolis Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

Hamilton prevê recomeço na Ferrari após temporada desastrosa: ‘Reacende a chama’

Depois de encerrar sua temporada de estreia na Ferrari cabisbaixo e sem

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vereador Lucas Campelo se consolida como liderança política e projeta novos desafios

O vereador Lucas Campelo vem se consolidando como um dos principais nomes

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,

Folhapress Por Folhapress

Sob pressão em São Januário, Vasco precisa vencer o Barracas para avançar na Sul-Americana

Novamente cercado por pressão e clima tenso, o Vasco entra em campo

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Tarifa de 25% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira (22)

Exportação de soja no Brasil. Foto: Divulgação A sobretaxa de 25% imposta

Redacao Por Redacao

Vítor Pereira é demitido do Nottingham Forest de surpresa

Vítor Pereira não é mais técnico do Nottingham Forest. A saída do

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação

Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia