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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”
Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…
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Depois de Paquetá, Flamengo pode estar a caminho de fechar com Vini Jr.
Vinícius Júnior tem sido uma das “novelas” mais longas do mercado de…
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…
Justiça diz que Lyon tem que pagar R$ 137 milhões ao Botafogo e dá prazo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - John Textor recebeu uma boa notícia…
ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Prestianni vai se defender na UEFA revelando insulto que Vini Jr o chamou
O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…
Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte
Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A…
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 18:03 …
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais
A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove, entre os dias 1º e 3 de maio, a segunda edição da Caravana do Turismo na região sudeste…
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