ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Botafogo e Eagle assinam acordo para manter recuperação judicial da SAF
SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
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Mulher que fingia ter 12 anos pesquisava na internet sobre como agem autistas, dizem vítimas
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A mulher de 37 anos presa nesta terça-feira…
Por que ingleses e argentinos não podem apitar jogos uns dos outros na Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os árbitros ingleses Michael Oliver e Anthony…
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 13/04/2026…
Santos agenda jogo-treino no CT Rei Pelé para quinta-feira
Santos fará jogo-treino fechado contra o Osasco Sporting no CT Rei Pelé,…
Na quarta-feira, Câmara de Araguaína aprova Agência Reguladora e entrega moções de reconhecimento
Projetos do Executivo foram votados em sessão extraordinária e moções em sessão…
Palmas lidera entre as capitais com maior número de adolescentes inscritos no Nuca
Com 119 participantes, Palmas é a capital brasileira com maior número de…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para…
O deputado da Saúde: Gutierres Torquato investe mais de R$ 2,5 milhões em municípios do Tocantins
Entrega de ambulância com recurso do parlamentar ao município de Gurupi Ascom…
Casos de Policia
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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino intensifica agenda no interior e deve deixar cargo federal para focar na pré-campanha
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município de São Valério, onde participou de ações voltadas ao apoio de trabalhadores da pesca e à inclusão digital…
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