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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Heroi improvável, paulista Robson de Oliveira equilibra exigências da maratona com jornada ‘proletária’
(FOLHAPRESS) - O paulista Robson de Oliveira, 36, não quebrou nenhum recorde…
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O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Libertadores 2026: sorteio define grupos com seis times brasileiros
A Conmebol realizou na noite desta quinta-feira (19), em Luque, no Paraguai,…
Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o…
Do Republicanos, Jorge Frederico afirma sobre proximidade com gestão Laurez: “Trabalhar pela tranquilidade e pelo equilíbrio não significa estar contra ninguém”
O deputado estadual Jorge Frederico, que é do Republicanos, se manifestou neste…
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Saúde 13/03/2026 - 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia…
Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026…
Casos de Policia
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Expoara 2026 confirma Victor & Leo, Maiara & Maraísa e promete uma das maiores edições da história em Araguaína
Araguaína já vive o clima da Expoara 2026. Com uma programação repleta de grandes nomes da música sertaneja e atrações que prometem lotar o Parque de Exposições Dair José Lourenço,…
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