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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Corinthians se aproxima de meta de Dorival em busca de ‘equipe mais forte’
(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do…
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Não há ninguém como CR7: Os jogadores mais valiosos aos 41 anos
Cristiano Ronaldo continua quebrando recorde atrás de recorde e, nem aos 41…
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02 Renato Araújo / Câmara…
Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos
Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário As propostas poderão ser…
Ministério Público do Tocantins atua para frear desmatamento e regularizar produção em assentamentos de Carmolândia
Audiência Pública conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Câmara Municipal…
Moisemar Marinho apresenta requerimento para reestruturação do PCCR da PM e do Corpo de Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira,…
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento
29/10/2025 - 20:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Seminário faz parte do…
Atlético-GO tenta embalar na Série B do Brasileiro contra pressionado CRB
Confira todos os jogos da 13ª rodada da série B do Compeonato…
Casos de Policia
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Com milhares de pessoas, Marcos Júnior transforma lançamento de pré-campanha em grande demonstração de força política
O lançamento da pré-campanha do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior, realizado na noite desta sexta-feira (10), em Palmas, transformou-se em um dos maiores atos políticos deste início…
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