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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Seleção da Costa Rica corta três jogadores após confusão com tiros
A seleção da Costa Rica vive uma nova crise fora de campo…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Flamengo aciona órgão regulador e sugere veto à venda de SAF do Vasco
O Flamengo aponta um possível conflito de interesses entre Leila Pereira, presidente…
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 - 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,…
Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a…
Governo do Tocantins entrega novos veículos para a Secretaria da Segurança Pública
O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 23, sete novos veículos para…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
EM GURUPI, SANDOVAL CARDOSO DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA AO LADO DE GUTIERRES TORQUATO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo com Casais, ao lado do deputado estadual Gutierres Torquato. O encontro teve como foco a valorização da família,…
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