Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantins receberá mais de 2 mil tubetes de insulina glargina pelo SUS para pacientes com diabetes

Medicamento de ação prolongada substituirá gradualmente a insulina NPH para crianças, adolescentes

admin Por admin

Jogador vira alvo de ataques homofóbicos após foto com piercing no umbigo

O meio-campista Cristian Medina, do Botafogo, passou a ser alvo de ataques

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira,

admin Por admin

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

16/12/2025 - 00:25   •   Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno

admin Por admin

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A

admin Por admin

Governo abre consulta pública para construir legado da Copa de 2027

O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

‘Novela’ sem fim: Revelado SMS provocador de Benzema a Cristiano Ronaldo

Segue repercutindo o tão comentado “bate-pé” de Cristiano Ronaldo com o Fundo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Moisemar Marinho destaca compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a Segurança Pública

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia