ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
PM que espancou idoso por causa de cachorro é preso preventivamente
Um policial militar acusado de espancar um idoso de 62 anos em…
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Como Danilo ajuda na imersão do técnico Leonardo Jardim no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - Herói do título da Libertadores, o zagueiro Danilo tem sido…
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a…
Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara…
Menina de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Acidente aconteceu próximo ao povoado Campina Verde, distrito de Monte Santo. Segundo…
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Direito e Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025…
Conflito entre Rússia e Ucrânia deixa quatro brasileiros mortos e reacende alerta sobre voluntários estrangeiros
Quatro brasileiros foram apontados como mortos durante combates na guerra entre Rússia…
Palmas reforça ações de proteção à infância com a campanha Maio Laranja
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização…
Projeto de Claudia Lelis cria política estadual de incentivo às mulheres artesãs
PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da Soja da Amazônia representou um exemplo raro de pacto voluntário entre empresas do agronegócio, ONGs e autoridades públicas…
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