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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Neymar quebra tabu físico, mas volta a deixar Vila criticado e sob polêmica
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
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Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado, 3
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Embora seja chamada popularmente de Superlua, o…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
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Deputados solicitam reforço na segurança aquática durante temporada de praias de 2026
Ação deve ser ocorrer por meio de articulação entre Setur e Corpo…
Palmas abre renovação de cadastro do transporte coletivo para estudantes; confira
Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
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F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
Vereador Marcos Júnior se filia ao Podemos, confirma pré-candidatura a deputado estadual e projeta novo momento político no Tocantins
O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e…
Casos de Policia
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França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo
A França confirmou seu favoritismo e garantiu presença na semifinal da Copa do Mundo de 2026 ao derrotar o Marrocos por 2 a 0, nesta quinta-feira (9), em Foxborough, nos…
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