Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu

admin Por admin

ARAGUATINS: Justiça derruba decisão de Airton e garante afastamento de Rafael Oliveira

Uma decisão liminar da Justiça reverteu um impasse político-institucional na Câmara de

Folha do Bico Por Folha do Bico

No Bico, Vicentinho Júnior é aclamado por lideranças como pré-candidato ao governo do Tocantins

Aplaudido e aclamado por lideranças políticas do Bico do Papagaio, Vicentinho Júnior

Folha do Bico Por Folha do Bico

De norte a sul do Tocantins, Larissa Rozenda amplia popularidade e ganha força na disputa por vaga na Câmara Federal.

A pré-candidata a deputada federal Larissa Rozenda vem ganhando cada vez mais

admin Por admin

Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro

Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano

Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia

Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari

admin Por admin

Esfoliar a pele faz desaparecer o bronzeado? Entenda

Passou alguns dias na praia e ficou com a pele bronzeada. Agora

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia