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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de…
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de…
Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares…
São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O…
Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.
O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já…
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Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense
Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…
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“Se convocar o Neymar, a gente pensa”: prefeito condiciona folga na Copa
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a liberação de…
Rayan destaca papel defensivo do ataque em trabalho de Ancelotti
O primeiro gol do Brasil na vitória por 3 a 0 sobre…
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo…
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20…
Inclusão escolar: recomendação do MPTO pede revisão de normas estaduais
Educação calendar_month 25/04/2026 MPTO vê irregularidades e exige adequação de regras da…
Liminar preserva berçário do peixe-boi-marinho no Piauí
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…
Governo Laurez diz que Educação tem mais de 100 obras em andamento
De norte a sul do Tocantins, o cenário da educação estadual passa…
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Direitos Humanos Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente…
Casos de Policia
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MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…
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