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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Ancelotti diz que Neymar estará à disposição da seleção contra a Escócia
O atleta de 34 anos se apresentou ao grupo verde-amarelo com uma…
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Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
Exposição reelabora terror com obras de artistas LGBT+ em Fortaleza
Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror…
Israel e Líbano farão segunda rodada de negociações na quinta-feira
© Defesa Civil do Líbano Representantes israelenses e libaneses manterão conversações em…
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados…
Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:25…
Maioria dos estados está em alerta para casos graves de gripe, aponta Fiocruz
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A maior parte dos estados brasileiros apresenta…
ANP tem 1ª redução do diesel após início da guerra no Oriente Médio
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registra a primeira queda no preço…
Casos de Policia
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Lucas Campelo intensifica agenda pelo Tocantins com encontros políticos, ação solidária e participação em grandes eventos….
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo teve uma semana marcada por importantes encontros políticos, ações sociais e participação em grandes eventos tradicionais do Tocantins. No início da semana, Lucas…
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