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Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
Lucas, que veste a camisa 7 do tricolor paulista, foi encaminhado ao…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nike apresentou nesta quinta-feira (12) a…
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
Política e Administração Pública A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e…
Programa será destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior.…
Política e Administração Pública 18/03/2026 - 19:51 Andressa Anholete/Agência Senado Senador…
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Um acidente no trecho da BR-262 em Betim…
Um homem de 32 anos e uma mulher de 25 anos foram…
(UOL/FOLHAPRESS) - A contratação encaminhada do meia marroquino Zakaria Labyad pelo Corinthians…
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30), com as carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, que ofertam para os pacientes do SUS atendimentos…

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