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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Sergio Ramos será um dos investidores na “compra” do Juventude; entenda
O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…
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Segundo a polícia, cinco pessoas estavam na embarcação e três conseguiram se…
Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado
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Ex-jogador sofre mal súbito e morre a caminho do estádio aos 43 anos
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-meio-campista francês Bryan Bergougnoux, 43, morreu nesta sexta-feira (29)…
Em Araguaína, prefeito Wagner Rodrigues oficializa apoio à pré-candidatura do senador Irajá ao Senado
O cenário político para as eleições de 2026 começa a se movimentar…
Temporal derruba árvores, destrói telhados e causa estragos em Palmas
Um temporal causou vários estragos e prejuízos aos moradores do Jardim Taquari,…
Justiça considera ilegal eliminação de candidatos que usam óculos ou lentes em concurso da PM do Tocantins
A Justiça suspendeu o critério de avaliação médica do concurso público da…
Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -…
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Casos de Policia
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Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de estupro de vulnerável contra afilhada de 10 anos, em Palmas
Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu preventivamente um homem, identificado pelas inicias…
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